Estas Condições Gerais de Venda ("CGV") aplicam-se às vendas efetuadas pela TILOLI SAS a qualquer cliente profissional que compre produtos TILOLI SAS como parte da sua atividade profissional (o "CLIENTE"). Em conformidade com as disposições do artigo L.441-1 e seguintes do Código Comercial Francês, as relações entre TILOLI SAS e o CLIENTE são regidas exclusivamente por estes GCS. O GCS tem precedência sobre quaisquer termos e condições gerais de compra ou qualquer outro documento emitido pelo CLIENTE que não tenha sido expressamente aceite pela TILOLI SAS. As presentes condições constituem a única base da negociação comercial e substituem qualquer acordo anterior entre as partes. 
Pelo simples facto de colocar uma encomenda, seja ela qual for, o CLIENTE reconhece tê-la lido e aceite, sem prejuízo de qualquer cláusula em contrário que possa aparecer nos seus documentos de compra. Estas condições gerais de venda são aplicáveis a todos os produtos vendidos pela TILOLI para todas as encomendas efetuadas pelos seus clientes em França e no estrangeiro, independentemente do local de entrega. 

Qualquer encomenda recebida pela TILOLI do CLIENTE é firme e definitiva e implica a aprovação sem reservas pelo CLIENTE das presentes condições gerais de venda. 
Nenhuma derrogação a estas condições será válida sem acordo prévio por escrito entre a TILOLI e o cliente. As relações entre TILOLI e os seus clientes serão regidas exclusivamente pela regulamentação aplicável às relações entre profissionais da mesma especialidade.

Para poder fazer encomendas e receber as tarifas, promoções e acesso ao catálogo, todos os novos CLIENTES devem, antes de fazer a sua primeira encomenda, fazer um pedido de abertura de conta de revendedor, enviando-nos um pedido de abertura de conta de revendedor: 

• Estas condições gerais de venda assinadas e carimbadas pelo representante legal do CLIENTE. 
• Uma certidão do Registro Comercial.  
• IBAN

Para áreas fora da França continental, a contribuição para os custos de transporte será analisada caso a caso.

Qualquer modificação ou cancelamento de uma encomenda já confirmada deve ser objecto de acordo prévio por escrito do TILOLI a fim de modificar validamente as obrigações do CLIENTE no que diz respeito ao TILOLI. As encomendas já preparadas não podem ser canceladas.

No caso de abertura de uma conta aprovada e para todas as primeiras encomendas, sujeito ao seguinte, o envio da mercadoria encomendada será efetuado após a receção do pagamento do montante, incluindo todas as taxas da encomenda por cartão de crédito ou transferência bancária. 

Dependendo do volume de atividade realizada pelo CLIENTE, a TILOLI pode oferecer condições de pagamento diferido. No entanto, nos termos da Lei n.º 2008_776 de 4 de Agosto de 2008, conhecida como Lei da Modernização da Economia (LME), o prazo máximo também não pode exceder, a partir da data de emissão da fatura: 

• 45 dias até ao final do mês.
• 60 dias Net. 

A data da fatura é a data em que a mercadoria sai do armazém da TILOLI. Por acordo expresso e a menos que um adiamento seja solicitado e concedido pelo TILOLI, o não pagamento das faturas do TILOLI na data devida resultará no: 

• Pagamento imediato de todos os montantes em dívida, independentemente da forma de pagamento prevista. 
• O pagamento de juros legais de mora, sem prejuízo da indemnização por danos, bem como das custas judiciais. Em conformidade com o artigo L441-6 do Código Comercial francês, a compensação será calculada com base no triplo da taxa de juro legal em vigor, bem como uma compensação fixa para as despesas de cobrança de 40 euros.

Quaisquer entregas duvidosas (pacotes danificados ou abertos) devem ser objecto de reservas escritas estabelecidas pelo CLIENTE com o transportador que entregou a mercadoria. O CLIENTE deve informar a TILOLI para que esta possa contactar esta transportadora. Quaisquer discrepâncias quantitativas (positivas ou negativas) devem ser comunicadas por escrito (carta ou e-mail) ao TILOLI no prazo de dois dias úteis. 

Para ser válida, qualquer reclamação sobre a qualidade das mercadorias recebidas deve ser notificada à TILOLI por escrito num prazo máximo de 7 dias úteis a partir da recepção da remessa e a avaliação só pode ser feita sobre as mercadorias no estado em que foram entregues. 

As devoluções serão feitas com custos de envio e embalagem a serem pagos pelo CLIENTE. TILOLI declina toda a responsabilidade em caso de perda ou dano de um pacote devolvido.

A garantia da TILOLI consiste, mediante acordo com o CLIENTE, na substituição dos produtos defeituosos ou no pagamento ao CLIENTE do valor das peças reconhecidas como não conformes, sem dar lugar a qualquer sanção ou indemnização. 

A garantia só se aplica a produtos que não estejam em conformidade com as características contratuais acordadas com o CLIENTE e/ou apresentem um defeito de origem que os torne inadequados para o seu uso pretendido. 

Esta garantia tem uma duração de 2 anos a partir da data da respetiva fatura. 

A garantia só se aplica aos produtos devolvidos completos, com todos os acessórios, na embalagem original e em estado normal de conservação. 

Qualquer ajustamento de peças feito pelo CLIENTE sem o acordo do TILOLI sobre o princípio e o custo, resultará na perda do direito à garantia. 

Salvo acordo em contrário, as peças para as quais o CLIENTE tenha obtido uma nota de crédito, substituição ou ajuste da TILOLI serão devolvidas a esta última às suas custas.

As vendas feitas pela TILOLI são feitas com reserva de propriedade. O CLIENTE torna-se o proprietário mediante o pagamento integral do preço nos termos da Lei 80.335 de 22 de Maio de 1980. O CLIENTE torna-se responsável pelas mercadorias assim que as recebe nas suas instalações ou nas dos seus fornecedores de serviços logísticos. Portanto, a partir do momento da entrega, o CLIENTE deve assegurar-se de que a mercadoria está protegida contra todos os riscos. 

A transferência dos riscos associados ao artigo ocorre a partir da entrega do referido equipamento ao CLIENTE, que será responsável a partir dessa data pela perda e/ou deterioração dos artigos vendidos em aplicação do presente contrato que vincula o CLIENTE à TILOLI. 

Esta cláusula aplica-se na íntegra mesmo no caso de o TILOLI não receber o pagamento integral dos bens sujeitos à encomenda. 

Não obstante as disposições do artigo L110-4 do Código Comercial francês, nenhuma reivindicação do CLIENTE será admissível após o termo de um período de um ano.

Qualquer litígio, qualquer que seja a sua natureza ou causa, estará sujeito à jurisdição dos tribunais competentes de Orléans

A Tiloli SAS é uma empresa registada em organizações ambientais com os seguintes identificadores únicos (artigo R.541-173 do código ambiental): 

• Número de registo no Registo de Produtores de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE): FR006971_05I7FD (eco-systems) 
• Número de registo do produtor de embalagens domésticas (EMB): FR243838_01CCRY (ADELPHE)  
• Número de registo do produtor de pilhas e acumuladores (PA): FR006971_06YKLY (COREPILE)